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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esperança do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de banda musical para acompanhamento dos ensaios e apresentações do XXVIII Festival da Canção – FECAM 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXECUÇÃO DE MÚSICAS EM FESTIVAL DA CANÇÃO. <p>Execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas em Festival da Can&ccedil;&atilde;o que vai acontecer dias 09&nbsp;e 10&nbsp;de Outubro em Esperan&ccedil;a do Sul. Banda composta por no m&iacute;nimo cinco componentes capazes de acompanhar com baixo, guitarra, teclado, bateria e gaita e ainda algu&eacute;m no palco para coordenar as crian&ccedil;as com a quest&atilde;o do microfone. A banda dever&aacute; receber as m&uacute;sicas um m&ecirc;s antes do festival para que na data do ensaio j&aacute; tenham conhecimento de todas e tenham ensaiado as mesmas. Tamb&eacute;m, no dia 09&nbsp;de Outubro a Banda dever&aacute; estar bem cedo instalada e iniciar os ensaios a partir&nbsp;07h30 da manh&atilde;, permanecendo at&eacute; o final do dia no espa&ccedil;o. O n&uacute;mero de calouros &eacute; em torno 60, cada um canta somente uma vez no dia 09&nbsp;e dia 10&nbsp;tem direito a um ensaio. &nbsp;A SMECD se compromete com o caf&eacute; da manh&atilde; dia 09&nbsp;e almo&ccedil;o nos dias 09 e 10.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Total estimado dos itens R$ 15.000,00

Objeto completo

Contratação de banda musical para acompanhamento dos ensaios e apresentações do XXVIII Festival da Canção – FECAM 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL
CNPJ
01.613.464/0001-36
Unidade
MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esperança do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613464000136-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 2.291 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 148.648,65, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.970,14, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 42480_1_41505_DFD.pdf, 42480_Licitacao090DL024 - Cont Banda Festival da Cancao - MURAL.pdf, 42480_Licitacao090DL024 - Cont Banda Festival da Cancao - INTERNET.pdf, 42480_Licitacao090DL024 - Cont Banda Festival da Cancao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Esperança do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, em Esperança do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613464000136-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.