{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2025/154",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000154/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T12:22:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:41:47.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-banda-doce-pecado-para-animar-a-5-edicao-do-tenente-portela-rs-87613089000140-2025-154",
 "id": 1648781,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 42/2025",
 "objeto": "Contratação de banda DOCE PECADO para animar a 5ª Edição do Natal da Feliz Cidade, no município de Tenente Portela/RS, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2025, junto à Praça do Imigrante.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "199/2025",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T12:22:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Show artístico, com duração média de 2 horas, da “BANDA DOCE PECADO” no dia 12 de dezembro de 2025 na 5ª Edição do Natal da Feliz Cidade. Incluídas estrutura de som, painel de led e iluminação.",
   "unidade": "Unidade de serviço trabalhado",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo digitalizado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T12:22:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648781/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T12:22:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648781/2"
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  {
   "titulo": "proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T12:22:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648781/3"
  }
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