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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23984846000109/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "23984846000109-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T21:49:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:55:51.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-avaliadores-pareceristas-especializados-para-palhoca-sc-23984846000109-2026-24",
 "id": 2080686,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 27/2026",
 "objeto": "Contratação de avaliadores/pareceristas especializados para análise dos projetos culturais, para atuarem na AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ONLINE, propostos nos editais de chamamento público 031/20256/FMEC - Augusto Zeiser CPF 070.064.809-73 Banco do Brasil 001 Agencia 321-2 Conta 92.880-1 PIX 49988057117 - Empenho ordinário",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA",
  "cnpj": "23984846000109",
  "unidade": "Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça",
  "uasg": "34001",
  "municipio": "Palhoça",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 6560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T21:49:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de avaliadores/pareceristas especializados para análise dos projetos culturais, para atuarem na AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ONLINE, propostos nos editais de chamamento público 031/20256/FMEC",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 82,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 6560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 27-2026-FMEC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
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   "titulo": "Razoes_da_Contratacao_Dispensa_ou_Inexigibilidade_2026.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080686/4"
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   "titulo": "Relatorio__Processo_Administrativo__WCO7412011206WEJAFMWSCMFPW0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080686/5"
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