{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165588000190/2026/261",
  "numeroControlePNCP": "27165588000190-1-000261/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:37:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:37:57.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-avaliador-de-merito-cultural-parecerista-cachoeiro-de-itapemirim-es-27165588000190-2026-261",
 "id": 2957015,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000138/2026",
 "objeto": "Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista  Ligia Batista Ferreira, representante da empresa VVC PRODUÇOES CULTURAIS LTDA, devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 16 2026-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS-PNAB, totalizando a avaliação de 28 projetos.",
 "informacaoComplementar": "A contratação em tela encontra respaldo na Política Nacional Aldir Blanc, instrumento estruturante quevisa à democratização do acesso aos recursos públicos, ao fortalecimento da produção cultural local e àpromoção do desenvolvimento humano, social e econômico do município .Ressaltase que a execução do referido edital demanda a constituição de banca avaliadora compostapor profissionais com comprovada expertise técnica, de modo a assegurar a lisura, a transparência, aimpessoalidade e o rigor técnico nos processos de seleção, em consonância com as boas práticas degovernança pública e com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n 14.1332021 .Nesse sentido, a atuação dos pareceristas é essencial para garantir a análise qualificada das propostas,considerando critérios objetivos como mérito artísticocultural, relevância sociocultural, viabilidadetécnica e adequação orçamentária, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para ofortalecimento das políticas culturais do município .Cumpre destacar que o valor da contratação encontrase previamente estabelecido no item 12 do Editalde Credenciamento n 082025, observando os princípios da economicidade, proporcionalidade ecompatibilidade com a complexidade das análises, estando, portanto, devidamente justificado eparametrizado.A despesa ora proposta perfaz o montante de R$ 3.817,80, estando prevista na ação Ação:G1201.1339212322.129  FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA  FMCCI, com dotação orçamentária n3.3.90.39.99.000 Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, ficha 2552 e fonte de recurso n171900000000.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",
  "cnpj": "27165588000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim",
  "uasg": "27165588000190",
  "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "79250/2026",
 "valorEstimado": 3817.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:35:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE AVALIADORPARECERISTA",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 136.35,
   "valorTotal": 3817.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:35:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2957015/1"
  }
 ]
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