{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165588000190/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "27165588000190-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-08T17:44:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T22:05:43.201Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-avaliador-de-merito-cultural-parecerista-cachoeiro-de-itapemirim-es-27165588000190-2026-114",
 "id": 798113,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000053/2026",
 "objeto": "Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista   MARUÇA RODRIGUES DE LIMA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Música, totalizando a avaliação de 24 projetos.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista   MARUÇA RODRIGUES DE LIMA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Música, totalizando a avaliação de 24 projetos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",
  "cnpj": "27165588000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim",
  "uasg": "27165588000190",
  "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "25635/2026",
 "valorEstimado": 3248.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:37:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO DE AVALIADORES  LEI RUBEM BRAGA",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 135.35,
   "valorTotal": 3248.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:37:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/798113/1"
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