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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10091528000177/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "10091528000177-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T15:59:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:47:37.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracoes-musicais-para-apresentacoes-nos-brejo-da-madre-de-deus-pe-10091528000177-2026-31",
 "id": 2824788,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "Contratação de atrações musicais para apresentações nos dias 08 e 09 de agosto de 2026, durante a tradicional Festa do Padroeiro São Domingos, no distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus - PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS",
  "cnpj": "10091528000177",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Brejo da Madre de Deus",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T15:59:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]X5dHlEDldyXnRpNb9HKnjDoV9G9qS59Cpl7vgIxo71T2F0gMuhQ68DcJGX37GsMqAz30vpYWmCShRjfg7edTVyJWfXzrxnlvSuw9lumMyy4=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Apresentação Artística (show) do artista Jonas Esticado",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Apresentação Artística (show) da artista Samara Costa",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Apresentação Artística (show) do artista Dudu do Acordeon",
   "unidade": "Apresentação",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T15:59:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824788/1"
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