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001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brejo da Madre de Deus - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de atrações musicais para apresentações nos dias 06, 14, 15 e 17 de fevereiro, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com…

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de atração musical para apresentação de Sedutora, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc.II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
2 Contratação de atração musical para apresentação de Ramon Ferraz e Élida Mendonça, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc. II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
3 Contratação de atração musical para apresentação da Banda Pikap Turbinada, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc.II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
4 Contratação de atração musical para apresentação da Banda Bicho do Mato, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc.II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
5 Contratação de atração musical para apresentação da Banda Afina Samba, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc.II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
6 Contratação de atração musical para apresentação de DJ PH, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc.II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
7 Contratação de atração musical para apresentação de Arthurzinho Batedeira, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc.II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de atrações musicais para apresentações nos dias 06, 14, 15 e 17 de fevereiro, em comemoração às festividades carnavalescas do Município de Brejo da Madre de Deus, com fulcro no inc. II, art. 74 da Lei Federal n.° 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS
CNPJ
10.091.528/0001-77
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Brejo da Madre de Deus - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10091528000177-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS publicou 30 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 826.150,35, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR__PL_003.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brejo da Madre de Deus - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS, em Brejo da Madre de Deus - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10091528000177-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 18:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.