{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612547000100/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "01612547000100-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T11:26:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:24:55.882Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracoes-artisticas-por-intermedio-dos-olhos-d-agua-mg-01612547000100-2026-37",
 "id": 386226,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de atrações artísticas, por intermédio dos empresários exclusivos JB Promoções e Eventos Ltda Banda Sambacana, Estouro da Boiada Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda Thallys e Thiago, JPZ Shows e Eventos Ltda Banda Japãozin e Antonio Leite dos Santos Produção Musical Ltda EPP Neguinho Safadão, para apresentações nos dias 24 e 25072026 durante a tradicional Festa de SantAna e do Divino Espírito Santo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA",
  "cnpj": "01612547000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Olhos-d'Água",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 405000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T11:26:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.olhosdagua.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação de show musical da Banda Sambacana, por meio da empresa JB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, durante a tradicional Festa de Sant’Ana e do Divino Espírito Santo, a ser realizada no dia 24 de julho de 2026, no Município de Olhos dÁgua, conforme programação oficial do evento, com duração prevista de 01h30min uma hora e trinta minutos a 02h00min duas horas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Apresentação de show musical da dupla Thallys e Thiago e Banda, por meio da empresa ESTOURO DA BOIADA SHOW PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO ARTÍSTICOS LTDA, durante a tradicional Festa de Sant’Ana e do Divino Espírito Santo, a ser realizada no dia 24 de julho de 2026, no Município de Olhos dÁgua, conforme programação oficial do evento, com duração prevista de 01h30min uma hora e trinta minutos a 02h00min duas horas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130000,
   "valorTotal": 130000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Apresentação de show musical da Banda Japãozin, por meio da empresa JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA, durante a tradicional Festa de Sant’Ana e do Divino Espírito Santo, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, no Município de Olhos dÁgua, conforme programação oficial do evento, com duração prevista de 01h30min uma hora e trinta minutos a 02h00min duas horas.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Apresentação musical do artista Neguinho Safadão, por meio da empresa ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDA EPP, durante a tradicional Festa de Sant’Ana e do Divino Espírito Santo, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, no Município de Olhos dÁgua, conforme programação oficial do evento, com duração prevista de 01h30min uma hora e trinta minutos a 02h00min duas horas",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4-TR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T11:26:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386226/1"
  }
 ]
}