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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612474000157/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "01612474000157-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T14:21:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:32:31.395Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-musical-denominada-diovane-severo-sao-joao-do-pacui-mg-01612474000157-2026-38",
 "id": 1967318,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DENOMINADA “DIOVANE SEVERO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, DURANTE A “TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE BARREIROSÃO FRANCISCO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍMG, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI",
  "cnpj": "01612474000157",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "90",
  "municipio": "São João do Pacuí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "41",
 "valorEstimado": 70000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T14:21:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.saojoaodopacui.mg.gov.br",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística Show musical do cantor “DIOVANE SEVERO” para apresentação durante a “TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE BARREIROSÃO FRANCISCO” no Município de São João do PacuíMG;",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO Ratificacao Diovane Severo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:21:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967318/1"
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