{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07387525000170/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "07387525000170-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T18:59:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:30:42.303Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-musical-de-renome-nacional-para-aratuba-ce-07387525000170-2026-69",
 "id": 324949,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026.011-IN/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS ATIVIDADES CULTURAIS COMEMORATIVAS DA 5ª EDIÇÃO DO AGRO FEST, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARATUBA",
  "cnpj": "07387525000170",
  "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Aratuba",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "DFD Nº  018/2026",
 "valorEstimado": 95000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T18:59:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/kCGBo9rn-jazB8HL",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de atração musical de renome nacional da BANDA “OS MENINOS DE BARÃO’’, para apresentação artística durante as atividades culturais comemorativas da 5ª EDIÇÃO DO AGRO FEST, a ser realizada no dia 17 de julho de 2026, em alusão aos 136 anos de emancipação política do Município de Aratuba/CE, com duração de 100min, com cachê do artista, cachê dos músicos/banda, transporte aéreo e terrestre do artista e equipe/banda, impostos e logística por conta da contratada.",
   "unidade": "Cachê apresentação",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 95000,
   "valorTotal": 95000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO INEXIG - 2026.011-IN.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T18:59:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324949/1"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE INEXIG - 2026.011-IN.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T18:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324949/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO - 2026.011-IN.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T18:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324949/3"
  }
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}