{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217786000154/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "04217786000154-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-29T11:27:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:00:26.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-musical-de-reconhecimento-regional-governador-lindenberg-es-04217786000154-2026-59",
 "id": 607163,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000021/2026",
 "objeto": "Contratação de atração musical de reconhecimento regional para apresentações durante os eventos de comemorações de Corpus Cristh da Fazenda Ferguetti, Arraiá do Bastião de Novo Brasil, Festa Luterana da Comunidade do Benvindo, Arraiá dos APAExonados da Apae e Cavalgada da Brasília, em atendimento a Secretaria Municipal Turismo, Esporte, Lazer e Cultura de Governador Lindenberg.",
 "informacaoComplementar": "Promover, valorizar e divulgar a Cultura Lindenberguense, seja em âmbito municipal, a fim de perpetuar as tradições, a essência, as memórias do povo Lindenberguense e garantir lazer e entretenimento aos munícipes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG",
  "cnpj": "04217786000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG",
  "uasg": "04217786000154-001",
  "municipio": "Governador Lindenberg",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "124491/2026",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-29T11:27:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Torneio de Futebol no dia de Corpus Christi da Comunidade da Fazenda Fereguetti",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arraiá do Bastião de Novo Brasil.  1",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Arraiá do Bastião de Novo Brasil.  2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Festa da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Benvindo do Distrito de Novo Brasil",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Arraiá dos APAExonados 1",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Arraiá dos APAExonados 2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Cavalgada do Brasília Futebol Clube",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITA??O  - Atra??es Musicais",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-29T11:27:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/607163/1"
  }
 ]
}