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 "fonte": {
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:49:17.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-de-renome-nacional-show-dos-artistas-pedra-branca-ce-07726540000104-2026-79",
 "id": 217998,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA",
  "cnpj": "07726540000104",
  "unidade": "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "202511",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "081/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/492bab3e3931427b8a64a6759a3b3dcb/contratacao-de-atracao-de-renome-nacional-show-d",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.",
   "unidade": "SRV",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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