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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14216238000163/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "14216238000163-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T11:56:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T14:41:48.299Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-de-renome-local-artista-ou-banda-pedro-alexandre-ba-14216238000163-2026-85",
 "id": 993966,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DISP.E 004/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME LOCAL, ARTISTA OU BANDA, DURANTE 03 DIAS, PARA  AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA/FESTA DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA, A SE REALIZAR DOS DIAS 07 E 09 DE AGOSTO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE",
  "cnpj": "14216238000163",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre",
  "uasg": "2557",
  "municipio": "Pedro Alexandre",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "067/2026",
 "valorEstimado": 57037.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T11:56:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T14:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-29T20:00:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.pmpedroalexandre.transparenciaoficialba.com.br/pagina.php?ref=lc",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME LOCAL, ARTISTA OU BANDA, DURANTE 03 DIAS, PARA  AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA/FESTA DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA, A SE REALIZAR DOS DIAS 07 E 09 DE AGOSTO DE 2026.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/993966/1"
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