{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523262000131/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "46523262000131-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T12:44:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:00:58.345Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-artistica-renomada-armandinho-macedo-guararema-sp-46523262000131-2026-124",
 "id": 857101,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA RENOMADA – “ARMANDINHO MACEDO E SPOCK FREVO” – APRESENTAÇÃO NO “3º GUARAREMA JAZZ & BLUES FESTIVAL”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARAREMA",
  "cnpj": "46523262000131",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guararema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC 000127/2026",
 "valorEstimado": 70000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T12:44:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.guararema.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/12635",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTISTICA\nEspecificação: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA RENOMADA – “ARMANDINHO MACEDO E SPOCK FREVO” – APRESENTAÇÃO NO “3º GUARAREMA JAZZ & BLUES FESTIVAL”.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer - Armandinho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T12:44:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857101/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO 14133 - Protocolo 2961-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:09:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857101/2"
  },
  {
   "titulo": "349-26 - E",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-22T13:09:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/857101/3"
  }
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