{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2025/1081",
  "numeroControlePNCP": "06307102000130-1-001081/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-30T21:00:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:47:51.950Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-atracao-artistica-associacao-recreativa-sao-luis-ma-06307102000130-2025-1081",
 "id": 1511182,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1167/2025",
 "objeto": "Contratação de atração artística  ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, BENEFICIENTE, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA TURMA DA MANGUEIRA , no evento PRÉ – CARNAVALESCO E CARNAVALESCO SÃO LUÍS 2026 no periodo de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026, na Passarela do Samba “Chico Coimbra” e outros a serem definidos pela Secretaria Municipal de São Luís – SECULT, com consentimento da CONTRATADA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "cnpj": "06307102000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Cultura",
  "uasg": "2108",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "31101.003466/2025",
 "valorEstimado": 125000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-30T21:00:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de atração artística  ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, BENEFICIENTE, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA TURMA DA MANGUEIRA , no evento PRÉ – CARNAVALESCO E CARNAVALESCO SÃO LUÍS 2026 no periodo de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026, na Passarela do Samba “Chico Coimbra” e outros a serem definidos pela Secretaria Municipal de São Luís – SECULT, com consentimento da CONTRATADA",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 125000,
   "valorTotal": 125000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2957704_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA___DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-30T21:00:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511182/1"
  }
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