{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79356713000142/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "79356713000142-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T16:18:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:33:53.389Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-associacao-folclorica-xxv-de-dezembro-cnpj-sao-francisco-do-sul-sc-79356713000142-2026-27",
 "id": 921086,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 27/2026",
 "objeto": "Contratação de ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO, CNPJ 09.219.754/0001-01, para execução de 1 apresentação de Dança do Pau de Fitas, 1 apresentação do Folguedo do Boi de Mamão e 1 apresentação da Dança do Vilão, no dia 12 de abril de 2026, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "cnpj": "79356713000142",
  "unidade": "Departamento de Cultura",
  "uasg": "22002",
  "municipio": "São Francisco do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "14341/2026",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T16:18:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL",
   "unidade": "UNID./ CONJUNTO (Unidade)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_14341_2026_391_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T16:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921086/1"
  }
 ]
}