{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18278069000147/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "18278069000147-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T20:30:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:37:30.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-associacao-de-catadores-recicladores-para-vazante-mg-18278069000147-2026-64",
 "id": 850069,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, TRIAGEM,PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLEVEIS E REUTILIZAVEIS GERADO NO MUNICIPIO  DE VAZANTE",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Associação de catadores/recicladores para prestação de serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis de Vazante.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VAZANTE",
  "cnpj": "18278069000147",
  "unidade": "FUNDO MUNIC. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "028500",
  "municipio": "Vazante",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j",
 "processo": "45",
 "valorEstimado": 75296.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T20:30:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "licitacao.interna@vazante.mg.gov.br",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/RECICLADORES",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6274.6925,
   "valorTotal": 75296.31,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:30:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850069/1"
  }
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