CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE “BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW”
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE ASSINATURA DE JORNAIS E PERIODICOS - DO TIPO ASSINATURA ANUAL DA BIBLIOTECA DIGITAL.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 23.018,52 | R$ 23.018,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.018,52 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE “BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW”
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ATENDENDO À MISSÃO DA INSTITUIÇÃO NO SENTIDO DE “DEFENDER A ORDEM JURÍDICA, O REGIME DEMOCRÁTICO E INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, A FIM DE GARANTIR A CIDADANIA PLENA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, É POSSÍVEL APONTAR O ABAIXO TRANSCRITO, QUE SE COADUNA COM A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DIGITAL PARA DISPONIBILIZAR O ACESSO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO: OBJETIVO - PERSPECTIVA “PESSOAS, INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA” 24. CAPACITAR, VALORIZAR E MOTIVAR TODOS QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO; 25. MODERNIZAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA; 28. APRIMORAR CULTURA ORIENTADA PARA SERVIR AO PÚBLICO; 29. INTENSIFICAR O DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTO, HABILIDADES E ATITUDES. O OBJETO DE CONTRATAÇÃO SOLICITADO MOSTRA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA MODERNIZAÇÃO DO ACESSO AOS MEIOS DE CONSULTA A CONTEÚDOS JURÍDICOS DE QUALIDADE, DE MANEIRA FÁCIL E ACESSÍVEL.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- IN0034/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000188/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.018,52 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 41% delas. Na amostra de 2.652 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.546.931.529,18, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 106 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.386,78, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0034/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.018,52, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000188/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.