{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07238867000129/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "07238867000129-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T12:29:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T05:44:53.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assinatura-do-jornal-voz-de-sao-joao-sao-joao-nepomuceno-mg-07238867000129-2026-52",
 "id": 214564,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00005226/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL “VOZ DE SÃO JOÃO”, CONTENDO UM TOTAL DE 10 (DEZ) EXEMPLARES POR SEMANA, DURANTE 12 (DOZE) MESES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "07238867000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO",
  "uasg": "01003",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00005226",
 "valorEstimado": 1300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T12:29:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSINATURA JORNAL VOZ DE SÃO JOÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 1300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao%20-%20Proc%20052-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:29:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214564/1"
  },
  {
   "titulo": "TR%20-%20Proc%20052-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214564/2"
  }
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