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IN0023/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13168687000110 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E REPOSITÓRIO DE DADOS QUE CENTRALIZA OPORTUNIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ÂMBITO NACIONAL E…

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 18.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LICENCA PARA USO DE SOFTWARE - LICENCA PARA USO DE SOFTWARE - EXITOSServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E REPOSITÓRIO DE DADOS QUE CENTRALIZA OPORTUNIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) SENHA DE ACESSO PARA USUÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, CONTEMPLANDO O DIREITO DE USO DO SISTEMA WEB QUE CONCENTRA OPORTUNIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATURA DE SOLUÇÃO WEB, SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E REPOSITÓRIO DE DADOS, ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, INCLUINDO EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PROGRAMAS, FUNDOS, TRANSFERÊNCIAS, COOPERAÇÕES, PREMIAÇÕES, PATROCÍNIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E DEMAIS FONTES DE FINANCIAMENTO. A NECESSIDADE DECORRE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROSPECÇÃO, TRIAGEM, SISTEMATIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OPORTUNIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, NO CONTEXTO DO PROJETO CAPTAR E DAS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL PELO TEMA. ATUALMENTE, A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DEPENDE DE PESQUISAS MANUAIS EM MÚLTIPLAS FONTES, O QUE AMPLIA O RISCO DE PERDA DE PRAZOS, DISPERSÃO DE INFORMAÇÕES, BAIXA RASTREABILIDADE E DIFICULDADE DE PRIORIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES MAIS ADERENTES AOS PROJETOS INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA PERMITIRÁ AMPLIAR A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO PROATIVO DAS FONTES DE RECURSOS, OTIMIZAR O TEMPO DE PESQUISA, QUALIFICAR A ANÁLISE PRELIMINAR DAS OPORTUNIDADES, APOIAR A ARTICULAÇÃO COM AS ÁREAS DEMANDANTES E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE UMA CARTEIRA ORGANIZADA DE EDITAIS E POSSIBILIDADES DE FINANCIAMENTO, EM ALINHAMENTO COM OS OBJETIVOS DE APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
CNPJ
13.168.687/0001-10
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
13168687000110
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13168687000110-1-000122/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 101 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.027,04, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0023/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.