{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T16:47:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:56:35.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assinatura-anual-do-jornal-riovale-jornal-na-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2026-85",
 "id": 873784,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de assinatura anual do jornal Riovale Jornal na versão impressa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 1750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T16:47:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de jornal ou revista-Assinatura do Jornal Riovale, versão impressa, para o período de 12 meses.",
   "unidade": "Unid",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Assinatura de jornal ou revista-Assinatura anual do jornal RIOVALE para a Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Cruz do Sul. Endereço de entrega: rua Tenente Coronel Brito, nº 176.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Assinatura de jornal ou revista-Novo processo para assinatura do Rio Vale Jornal, pelo período de 12 meses, para a Secretaria de Segurança e Trânsito, entrega na Rua Galvão Costa,755 - Pavilhão Central- Parque da Oktober.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Assinatura de jornal ou revista-Assinatura do jornal Riovale para o Gabinete do Secretário, para o período de 12 meses.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Assinatura de jornal ou revista-Contratação de assinatura anual na modalidade impressa do Riovale.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (756039)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T16:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873784/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (TFD) (757812)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-17T15:47:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/873784/2"
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