{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958641000131/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "87958641000131-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T18:00:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T19:05:31.100Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assinatura-anual-do-jornal-do-comercio-porto-alegre-rs-87958641000131-2026-15",
 "id": 387637,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0006/2026",
 "objeto": "Contratação de assinatura anual do Jornal do Comércio versão digital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO",
  "cnpj": "87958641000131",
  "unidade": "SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "9503",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "26220090015575",
 "valorEstimado": 492,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T18:00:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0006_2026/353303",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação para prestação de serviço relativo a publicações legais em jornais de grande circulação.",
   "unidade": "lo",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 492,
   "valorTotal": 492,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato-de-autorizacao-de-contratacao-direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387637/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387637/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovacao-de-exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T18:00:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387637/3"
  }
 ]
}