{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/236",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000236/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T12:11:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:43:13.073Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assinatura-anual-do-jornal-diario-da-regiao-catanduva-sp-45122603000102-2026-236",
 "id": 793652,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de assinatura anual  do Jornal Diario da Região, nas modalidades impressa e digital, justifica-se pela necessidade de manter o setor da Comunicação devidamente informada acerca dos acontecimentos regionais.para a Coordenadoria de Comunicação.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL “DIÁRIO DA REGIÃO”, NAS MODALIDADES  IMPRESSA E DIGITAL, PARA ATENDER  COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25",
 "valorEstimado": 924,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T12:11:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.catanduva.sp.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSINATURA ANUAL DE JORNAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 924,
   "valorTotal": 924,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:11:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793652/1"
  },
  {
   "titulo": "12.1-Copia_do_Contrato_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:11:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793652/2"
  },
  {
   "titulo": "13.1-Publicacao_Extrato_contrato.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:11:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793652/3"
  }
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