CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO…
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNABServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 11.575,78 | R$ 11.575,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.575,78 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
- CNPJ
- 04.695.284/0001-39
- Unidade
- Município de Espigão do Oeste
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Espigão D'Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 106
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04695284000139-1-000140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.575,78 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 33% delas. Na amostra de 836 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.613.620,06, variando de R$ 129,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE publicou 30 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.866.457,52, e o total já movimentado soma R$ 86 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 106/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.575,78, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia-23_(1).pdf.pdf, DISPENSA_POR_INEXEGIBILIDADE_106__PROCESSO_-_4859.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Espigão D'Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, em Espigão D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
MUNICIPIO DE JARU
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MOBILE, DESTINADA AO INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS…
Jaru · RO · MUNICÍPIO DE JARÚ/RO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SST.
Cacoal · RO · Unidade administrativa
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
Aquisição de switches de rede do tipo TOR e switches SAN, renovação de suporte técnico oficial da solução Aruba/HPE e prestação de serviços especializados de implantação, configuração, migração, testes, documentação técnica e suporte à infraestrutura de rede…
Porto Velho · RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04695284000139-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.