{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08161341000150/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "08161341000150-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T20:08:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:11:03.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assessoria-social-para-realizar-acoes-no-baia-formosa-rn-08161341000150-2026-13",
 "id": 1218529,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA SOCIAL PARA REALIZAR AÇÕES NO INTUITO DE \r\nINTEGRALIZAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA X CADASTRO ÚNICO, NO ÂMBITO DO \r\nMUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA",
  "cnpj": "08161341000150",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA",
  "uasg": "08161341000150",
  "municipio": "Baía Formosa",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4538",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T20:08:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA SOCIAL - Consiste em realizar/promover ações no intuito de integralizar o “Programa Bolsa Família” x “Cadastro Único”, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN.",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+DE+AUTORIZACAO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITACAO++ASSISTENCIA+SOCIAL",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:08:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218529/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA+ASSISTENCIA+SOCIAL",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T20:08:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218529/2"
  }
 ]
}