{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10696184000120/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "10696184000120-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-27T15:11:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T16:44:01.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assessoria-juridica-especializada-para-o-dois-irmaos-do-buriti-ms-10696184000120-2026-1",
 "id": 1337326,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "01/2025/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PREVDIB, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS: EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NORMATIVO, ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AO RPPS, SUPORTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE INTERNA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O PREVDIB, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E CONTENCIOSA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS: EMISSÃO DE PARECERES, APOIO NORMATIVO, ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS RELACIONADOS AO RPPS, SUPORTE A LICITAÇÕES E CONTRATOS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE INTERNA, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI - PREVDIB",
  "cnpj": "10696184000120",
  "unidade": "PREVDIB",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Dois Irmãos do Buriti",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "001/2025",
 "valorEstimado": 73050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-27T15:11:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-26T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://comprasbr.com.br//pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=43155",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
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   "descricao": "ASSESSORIA JURIDICA",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6087.5,
   "valorTotal": 73050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Capa-Licitacao",
   "tipo": "Edital",
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