{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338285000130/2025/122",
  "numeroControlePNCP": "18338285000130-1-000122/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T15:26:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:52:35.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-assessoria-especializada-para-realizacao-de-santana-do-garambeu-mg-18338285000130-2025-122",
 "id": 1858274,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104/2025",
 "objeto": "Contratação de assessoria especializada para realização de processo seletivo, para cargo de diretor escolar municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU",
  "cnpj": "18338285000130",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU",
  "uasg": "985173",
  "municipio": "Santana do Garambéu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "104/2025",
 "valorEstimado": 20555.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA  - Elaboração de Edital, aplicação de prova para candidatos, inscritos e capacitação e treinamento para os aprovados, para certificação de candidato ao cargo de Diretor\nEscolar, conforme Lei Complementar nº 86 de 23 de agosto de 2023",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20555.48,
   "valorTotal": 20555.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338285000130_104_2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/4"
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  {
   "titulo": "ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/5"
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  {
   "titulo": "ANEXO IV - DECLARACOES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T15:26:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/6"
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  {
   "titulo": "Justificativa da razao da escolha da Contratado e Justificativa do Preco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:21:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1858274/7"
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