{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89363642000169/2026/1203",
  "numeroControlePNCP": "89363642000169-1-001203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:57:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:56:14.302Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artistas-para-realizacao-de-apresentacoes-encruzilhada-do-sul-rs-89363642000169-2026-1203",
 "id": 36774,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35 | Processo 1311/2026",
 "objeto": "Contratacao de artistas para realizacao de apresentacoes artisticas musicais  durante a Semana Farroupilha 2026 do Municipio  a serem realizadas no Acampamento Farroupilha Murilo Dame Paschoal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL",
  "cnpj": "89363642000169",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Encruzilhada do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "35",
 "valorEstimado": 84800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:57:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentacao artistica Grupo Cambona",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Apresentacao artistica Grupo Bochincho",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Apresentacao artistica Grupo Fandangaco",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11000,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Apresentacao artistica Projeto Apaysanados",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4300,
   "valorTotal": 4300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Apresentacao artistica Eco do Pampa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Apresentacao artistica Volmir Dutra e Grupo Criado em Galpao",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Apresentacao artistica Felipe Medeiros",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Apresentacao artistica Grupo Candieiro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "proc 131126",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:57:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36774/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP Inexigibilidade 352026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:12:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36774/2"
  },
  {
   "titulo": "Processo 13112026  Inexigibilidade  352026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:12:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36774/3"
  },
  {
   "titulo": "TR Inexigibilidade 352026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-08T18:12:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36774/4"
  }
 ]
}