{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01743462000161/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "01743462000161-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T18:19:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T07:04:09.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artistas-para-atuacao-em-acao-alusiva-a-massaranduba-sc-01743462000161-2026-9",
 "id": 1090827,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ATUAÇÃO EM AÇÃO ALUSIVA À CAMPANHA MAIO LARANJA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "01743462000161",
  "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Massaranduba",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9/2026",
 "valorEstimado": 3350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T18:19:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE 2 ARTISTAS PARA ATUAÇÃO EM AÇÃO ALUSIVA À CAMPANHA MAIO LARANJA, COM INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 08 DE MAIO, COM DURAÇÃO DE 4 HORAS DE ATUAÇÃO.",
   "unidade": "HORAS (HORAS)",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 837.5,
   "valorTotal": 3350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_9_2026_8998_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T18:19:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090827/1"
  }
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