BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
063/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ribeirão Pires - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO FESTIVAL DO CHOCOLATE DE 2026, ORIUNDO DO CHAMAMENTO 003 2025.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP

Valor estimado R$ 68.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE RAFAEL VITAL DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "FORRÓ DO VITAL"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JARDIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DA CANTORA "LILIAN JARDIM"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3 CONTRATAÇÃO DE DANIEL MONTEIRO LOPES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "SAMBA DO POVO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
4 CONTRATAÇÃO DE RENATO PINHEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
5 CONTRATAÇÃO DE LUIS FERNANDO PEIXOTO DE MORAES PARA APRESENTAÇÃO DE "LUIS FERNANDO FALCON"ServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 500,00 R$ 4.000,00
6 CONTRATAÇÃO DE ROBERTO DE ALVERNAZ TORRES PARA APRESENTAÇÃO DE "CHORO DA NEBLINA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
7 CONTRATAÇÃO DE ANDERSON TEIXEIRA SVANCI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "CIRCO ROLANTE"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
8 CONTRATAÇÃO DE BRUNA GOUVEIA ESTEVES RUBIN PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "BANDA COVER PLANETA JOTA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
9 CONTRATAÇÃO DE EMERSON GERALDO CESAR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "GRILHOS E TRILHOS"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
10 CONTRATAÇÃO DE FABRICIO RAMOS LEANDRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "FABRICIO RAMOS"ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
11 CONTRATAÇÃO DE FERNANDA SOARES RUBIN PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "VITOR E FELIPE"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
12 CONTRATAÇÃO DE GABRIEL DE LIMA PRIMO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "QUADRILHA JUNINA AZULÃO GAIATO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
13 CONTRATAÇÃO DE IVAMBERTO FIRMINO DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "IVAN SAX"ServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 500,00 R$ 4.000,00
14 CONTRATAÇÃO DE JOSÉ ROBERTO FREIRE BARBOSA PARA APRESENTAÇÃO DE "HOMEM BANDA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00
15 CONTRATAÇÃO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "DJ LUCA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 500,00 R$ 4.000,00
16 CONTRATAÇÃO DE MARCIO HONÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DE "XKID CARICATURA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 500,00 R$ 2.000,00
17 CONTRATAÇÃO DE RAFAEL GUERRA E SILVA FONTES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "BANDA SIDERAIS"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
18 CONTRATAÇÃO DE RICARDO REIS DE OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "RZO A BANCA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
19 CONTRATAÇÃO DE ROBSON MARCELO DA CUNHA GONÇALVES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "ROBSON LANGO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
20 CONTRATAÇÃO DE SIDINEI RICARDO PRADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "A UNIÃO - TRIBUTO CHARLIE BROWN JR"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
21 CONTRATAÇÃO DE GABRIELA EUFRASIO ALENCAR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "LOROTA E AMIGOS"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
22 CONTRATAÇÃO DE PATRICIA NABEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE " SOU+ GERAÇÃO PRATEADA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 68.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO FESTIVAL DO CHOCOLATE DE 2026, ORIUNDO DO CHAMAMENTO 003 2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
CNPJ
46.522.967/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Pires - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
24000030/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522967000134-1-000181/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 68.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.631,25, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES publicou 40 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.212.922,30, e o total já movimentado soma R$ 48,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 063/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 68.000,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OS 947 2026, OS 948 2026, OS 949 2026, OS 950 2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeirão Pires - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES, em Ribeirão Pires - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522967000134-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.