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065/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ribeirão Pires - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO QUARTO FINAL DE SEMANA DO FESTIVAL DO CHOCOLATE 2026, ORIUNDO DO CHAMAMENTO 003 2025.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP

Valor estimado R$ 54.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE MARIA LÚCIA SPÓSITO PARA APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE DANÇA OFICINA DO CORPOServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 CONTRATAÇÃO DE DIEGO SOBREIRA DO CARMO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "CAI NA GANDAIA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JARDIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO DA CANTORA "LILIAN JARDIM"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
4 CONTRATAÇÃO DE RENAN BESPALEC BARBOZA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "RENAN PALEK"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
5 CONTRATAÇÃO DE PAULO ROBERTO DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO DE "MIUDINHO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
6 CONTRATAÇÃO DE NELSON ALVES DE LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE "EQUIPE DAILEON"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
7 CONTRATAÇÃO DE GABRIELA EUFRASIO ALENCAR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "LOROTA E AMIGOS"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
8 CONTRATAÇÃO DE RUBENS SANTOS LEITE JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "BRINCANT KIDS"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
9 CONTRATAÇÃO DE EDE DONIZETE DE LIMA FILHO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "GULLIVERA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
10 CONTRATAÇÃO DE ESTELA MAZZIERI RIOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "BANDA ARTE 21"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
11 CONTRATAÇÃO DE RICARDO AUGUSTO CARVALHO SILVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "ECHOES PINK FLOYD"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA BEER ROCK"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
13 CONTRATAÇÃO DE RONALDO GENEROSO PARA APRESENTAÇÃO DE "RONNIE PACKER"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
14 CONTRATAÇÃO DE THIAGO CARDIA RIOS CARLOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "SIMPLESMENTE ROUPA NOVA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "MACACO ESTRELA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
16 CONTRATAÇÃO DE ALEXANDRE CARVALHO MOYA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "FILHOS DA PÁTRIA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
17 CONTRATAÇÃO DE BIANCA CHIUCHI ALEXANDRE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE "BON JOVI COVER"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
19 CONTRATAÇÃO DE THAYNA DE SOUZA SILVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "DANÇA URBANA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
20 CONTRATAÇÃO DE ALEX ARTHUR DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "ALEX LEITONEZ"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
21 CONTRATAÇÃO DE CELSO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "SNAIKE"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
Total estimado dos itens R$ 54.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO QUARTO FINAL DE SEMANA DO FESTIVAL DO CHOCOLATE 2026, ORIUNDO DO CHAMAMENTO 003 2025.

Informação complementar

ORIUNDO DO CHAMAMENTO 003/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
CNPJ
46.522.967/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Pires - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
24000033/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522967000134-1-000192/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES publicou 164 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.589.703,98, e o total já movimentado soma R$ 411,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 065/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.000,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OS 1027 2026, OS 1028 2026, OS 1029 2026, OS 1030 2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeirão Pires - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES, em Ribeirão Pires - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522967000134-1-000192/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.