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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094821000108/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "18094821000108-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T21:09:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:04:41.152Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artistas-musicais-locais-e-regionais-nos-dores-de-campos-mg-18094821000108-2026-28",
 "id": 593416,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00003926/2026",
 "objeto": "Contratação de artistas musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações pública, durante os eventos festivos do município de Dores de Campos - MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS",
  "cnpj": "18094821000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Dores de Campos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "00003926",
 "valorEstimado": 350000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T21:09:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350000,
   "valorTotal": 350000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_de_credenciamento_de_artistas.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T21:09:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593416/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA_TERMO_CREDENCIAMENTO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-03T21:09:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593416/2"
  }
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