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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00001602000163/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "00001602000163-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T11:42:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:11:12.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artistas-locais-para-realizacao-de-nova-olinda-to-00001602000163-2026-24",
 "id": 1080118,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1478) | 18-f/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA OLINDA",
  "cnpj": "00001602000163",
  "unidade": "PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Nova Olinda",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 53126.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T11:42:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - TO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 1328.17,
   "valorTotal": 53126.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO PUBLICAÇÃO (15)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:42:58.000Z",
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  {
   "titulo": "7º TERMO DE REFERENCIA (25)",
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   "publicadoEm": "2026-03-31T11:42:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080118/2"
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