contratação de Artistas Locais credenciados, por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para apresentações artísticas no evento “5º Ceará-Mirim Moto Fest”, a ser…
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística da Banda IRON SLAVE, representada por Rondinele Silva Costa, CPF nº 069.701.064-38, no evento “5º Ceará-Mirim Moto Fest”, a ser realizado no dia 24 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, Ceará-Mirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 3.480,00 | R$ 3.480,00 |
| 2 | Apresentação artistica da Banda “PÉ DE SERRA” – representada por EMANOEL DA SILVA SANTIAGO - CPF nº 033.413.834-50, no “5º Ceará-Mirim Moto Fest”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no Mercado Público, CearáMirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 1.044,00 | R$ 1.044,00 |
| 3 | Apresentação artística da Banda TAMTA – TUDO AO MESMO TEMPO, representada por Felipe Hidelbrand Machado Leite, CPF nº 701.889.094-27, no evento “Moto Fest CearáMirim 2026”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, CearáMirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 3.480,00 | R$ 3.480,00 |
| 4 | Apresentação artística da Banda ROCK IN RIDER, representada por Harrison de Araújo Silva, CPF nº 034.439.554-52, no evento “Moto Fest Ceará-Mirim 2026”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, Ceará-Mirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 1.044,00 | R$ 1.044,00 |
| 5 | Apresentação artística da Banda ROCK STORY, representada por Eliel Ferreira da Silva, CPF nº 359.177.254-20, no evento “Moto Fest CearáMirim 2026”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, CearáMirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 3.480,00 | R$ 3.480,00 |
| 6 | Apresentação artística da Banda ERIVAN LIMA, representada por Erivan Pereira de Lima 39174484400, CNPJ nº 26.975.444/0001-36, no evento “Moto Fest Ceará-Mirim 2026”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, Ceará-Mirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 3.480,00 | R$ 3.480,00 |
| 7 | Apresentação artística da Banda DARK RIDERS ROCK BAND, representada por Raphael Matias de Souza Avelino, CPF nº 103.922.334-60, no evento “Moto Fest Ceará-Mirim 2026”, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, Ceará-Mirim/RN.ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 3.480,00 | R$ 3.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.488,00 | ||||
Objeto completo
contratação de Artistas Locais credenciados, por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para apresentações artísticas no evento “5º Ceará-Mirim Moto Fest”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2026, no Largo do Mercado Público, no Município de Ceará-Mirim/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
- CNPJ
- 08.004.061/0001-39
- Unidade
- MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
- Código da unidade (UASG)
- 08004061000139
- Local
- Ceará-Mirim - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 6130
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08004061000139-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.488,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Rio Grande do Norte: é maior que 69% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 169.549,20, variando de R$ 900,00 a R$ 10.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 251.244,73, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 54/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.488,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08004061000139-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.