{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2025/565",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000565/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T12:32:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:25:34.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artistas-grupos-artisticos-e-profissionais-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2025-565",
 "id": 1871443,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "197/2025",
 "objeto": "Contratação de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, visando Ações Culturais e Artísticas, conforme Edital de Credenciamento n. 03/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "16856/2025",
 "valorEstimado": 2800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T12:32:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 01 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 01 (um) artista e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 04 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 04 (quatro) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da Inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:32:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871443/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:32:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871443/2"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T12:32:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871443/3"
  }
 ]
}