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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "27792373000107-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:49:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T07:57:26.276Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artistas-e-profissionais-locais-e-regionais-arraial-do-cabo-rj-27792373000107-2026-181",
 "id": 352028,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n\r\n1.1.2. Realização da edição do evento Arraiá Cabista 2026 – Edição Prainha, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, na Prainha, Arraial do Cabo/RJ. Uma apresentação  na categoria Banda Musical Estilo Sertanejo – Categoria I  – Categoria  I ás 21h no dia 11 de setembro de 2026.",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO",
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  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "108/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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   "descricao": "CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS/",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "ATODEINEXIGIBILIDADE1082026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:49:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352028/1"
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