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85/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 986713 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Valor estimado R$ 50.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (23.158.274 JOSE EDIVALDO LOPES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00
2 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (27.833.830 ALOISIO CEZAR BATISTA DE OLIVEIRA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (DIEGO DE ALVARENGA CASTILHO 36468283825), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 8.400,00 R$ 8.400,00
4 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (ADNEY JOSE DE ANDRADE 65546687568), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
5 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (MAURICIO ALVES MAGALHAES 18754814863), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
6 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (65.391.585 PATRICIA MONTEIRO PEREIRA), conforme Termo de Referência.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
7 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (63.615.841 PATRICK WAIZER KATAYAMA SENZIALI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
8 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (M P DE MENEZES PRODUCAO E COMUNICACAO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
9 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES (TEATRO MAMULENGO DA FOLIA LTDA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
10 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES (45.370.366 RAUL FLORENCIO FERNANDES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
11 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES (23.718.537 RICHARD FELIX BITELLI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00
12 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (CIA ARTE E PALCO DOS CONTADORES DE HISTORIAS LTDA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica CONTRATAÇÃO 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Total estimado dos itens R$ 50.400,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ
46.523.270/0001-88
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
Código da unidade (UASG)
986713
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
41337/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523270000188-1-000414/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 690.077,52, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES publicou 119 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.087.444,27, e o total já movimentado soma R$ 242,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 85/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.400,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, ORDEM DE SERVICO, ORDEM DE SERVICO, ORDEM DE SERVICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523270000188-1-000414/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.