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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44647397000183/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "44647397000183-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T11:56:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T21:42:35.535Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-regional-efrain-lima-consagrado-pela-mossoro-rn-44647397000183-2026-10",
 "id": 103698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10 SEADRU/2026",
 "objeto": "Contratação de artista regional EFRAIN LIMA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL",
  "cnpj": "44647397000183",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "10/2026 SEADRU",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T11:56:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ATRAÇÃO MUSICAL REGIONAL",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Ratificação da Inexigibilidade",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T11:56:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103698/1"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T11:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103698/2"
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   "titulo": "Justificativa da Inexigibilidade",
   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103698/5"
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