{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2025/153",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000153/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T11:54:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:34:11.562Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-reconhecido-regionalmente-para-tenente-portela-rs-87613089000140-2025-153",
 "id": 1648739,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 41/2025",
 "objeto": "Contratação de artista reconhecido regionalmente  para realização de show CLEITON BORGES na 5ª Edição do Natal da Feliz Cidade, no município de Tenente Portela/RS, no dia 12 de dezembro de 2025. Show este que terá aproximadamente 2 horas de duração.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "195/2025",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T11:54:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Show artístico, com duração média de 2 horas, do artista “CLEITON BORGES e BANDA” no dia 12 de dezembro de 2025 na 5ª Edição do Natal da Feliz Cidade. Incluídas neste valor todas as despesas diretas e indiretas, impostos, alimentação, logística, caches técnico, som e luz dos artistas e equipe no dia do show.",
   "unidade": "Unidade de serviço trabalhado",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T11:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648739/1"
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  {
   "titulo": "Processo digitalizado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T11:54:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648739/2"
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  {
   "titulo": "Proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T11:54:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1648739/3"
  }
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