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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2025/474",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000474/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T14:06:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:21:57.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-plastica-para-a-execucao-de-pintura-porto-seguro-ba-13635016000112-2025-474",
 "id": 1871650,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX278/2025",
 "objeto": "Contratação de artista plástica   para a execução de pintura artística nas dependências da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Bem Estar, visando á valorização estética e temática do espaço institucional, no Município de Porto Seguro – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC",
  "uasg": "2401",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "5.914/2025",
 "valorEstimado": 13250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T14:06:00.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de artista plástica   para a execução de pintura artística nas dependências da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e Bem Estar, visando á valorização estética e temática do espaço institucional, no Município de Porto Seguro – BA.",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 13250,
   "valorTotal": 13250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO INEX278 2025 ASSINADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T14:06:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1871650/1"
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