{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138310000159/2026/171",
  "numeroControlePNCP": "29138310000159-1-000171/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T15:41:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T02:01:12.521Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-para-realizacao-do-evento-run-night-mangaratiba-rj-29138310000159-2026-171",
 "id": 323310,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Contratação de artista para realização do EVENTO RUN NIGHT, no dia 18 de julho de 2026, no período de 18h às 23h, na Orla da praia de Muriqui – Mangaratiba/RJ, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANGARATIBA",
  "cnpj": "29138310000159",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mangaratiba",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PC 010418/2026",
 "valorEstimado": 600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T15:41:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARTISTA PARA EVENTOS - ARTISTA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS\nEspecificação: DJ TÁRCIO SANTOS",
   "unidade": "DIÁRIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TJIL 095/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:41:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323310/1"
  },
  {
   "titulo": "TRAH 095/2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323310/2"
  },
  {
   "titulo": "SITE PMM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323310/3"
  },
  {
   "titulo": "DOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-16T15:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323310/4"
  }
 ]
}