{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/145",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000145/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T14:55:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:40:26.421Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-para-realizacao-de-apresentacoes-ao-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-145",
 "id": 919732,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "Contratação de artista para realização de apresentações ao vivo denominada BRINCADEIRAS CANTADAS e HISTÓRIAS ANDARILHAS, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, através da produtora denominada RENATA ROSISLEY DE PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA 30106365800",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4700/2026",
 "valorEstimado": 7200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T14:55:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 03 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 03 (três) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 06 Categoria do Trabalho: apresentação artística, intervenção artística ou muralismo composto por 06 (seis) artistas e dois técnicos. (música, artes visuais, teatro, circo, literatura, narrativa oral, dança, patrimônio material, patrimônio imaterial, Cultura afro-brasileira, Cultura popular e Cultura Urbana).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao da inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:55:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919732/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:55:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919732/2"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Servico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:55:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919732/3"
  }
 ]
}