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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138310000159/2026/208",
  "numeroControlePNCP": "29138310000159-1-000208/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T14:06:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:31:36.036Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-para-realizacao-da-festa-nossa-mangaratiba-rj-29138310000159-2026-208",
 "id": 526872,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "Contratação de artista para realização da FESTA NOSSA SENHORA DA GUIA, realizada no LARGO SEBASTIÃO QUEIROZ DE ALMEIDA – Mangaratiba/RJ, no dia 05 de setembro de 2026, de 23:30 horas até as 01:00 horas, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANGARATIBA",
  "cnpj": "29138310000159",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mangaratiba",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PC 012533/2026",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T14:06:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARTISTA PARA EVENTOS - ARTISTA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS\nEspecificação: AMOR VEM SAMBAR",
   "unidade": "DIÁRIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:06:19.000Z",
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   "titulo": "TRAH 114/2026",
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