{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523114000117/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "46523114000117-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T15:14:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:51:45.598Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-para-projeto-cultural-artistico-do-embu-das-artes-sp-46523114000117-2026-84",
 "id": 922126,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "- Contratação de Artista para projeto  cultural   artístico do  Miragem",
 "informacaoComplementar": "- Todos os meses a secretaria de cultura se mobiliza para realizar o evento cultura nos bairros que vem tomando forma durante todo o ano, levando brincadeiras de interação, oficinas de diversas áreas e brinquedos para as crianças.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES",
  "cnpj": "46523114000117",
  "unidade": "Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Embu das Artes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "7640/2026",
 "valorEstimado": 315000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T15:10:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA ESSE  MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 315000,
   "valorTotal": 315000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T15:10:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/922126/1"
  }
 ]
}