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9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Pardo de Minas - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de artista para fabricação de esculturas destinadas à Decoração da festa junina no município de Rio Pardo de Minas-MG

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS

Valor estimado R$ 51.205,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Personagem que se assemelha a uma pessoa do sexo masculino, caracterizada com trajes típicos juninos, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido camadas de massa acrílica, passando por etapas de lixagem e finalizada com pintura diversificada., 1 metro e 60 centímetros de altura total, com largura e comprimentos proporcionais.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 8.937,00 R$ 8.937,00
2 Personagem que se assemelha a uma pessoa do sexo feminino, caracterizada com trajes típicos juninos, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido camadas de massa acrílica, passando por etapas de lixagem e finalizada com pintura diversificada.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 9.542,00 R$ 9.542,00
3 Escultura que se assemelha a uma espiga de milho, desenvolvido para temática junina, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido de massa acrílica, lixado para acabamento liso, fino e efeitos de textura, finalizada com pintura diversificada.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 7.802,00 R$ 7.802,00
4 Escultura que se assemelha a anatomia de um cavalo deitado, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido de pelúcia, para efeito mais realista, incluindo partes em massa acrílica e pintura diversificada.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 7.742,00 R$ 7.742,00
5 Escultura que se assemelha a anatomia de uma vaca em pé, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido de pelúcia, para efeito mais realista, incluindo partes em massa acrílica e pintura diversificada.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 6.492,00 R$ 6.492,00
6 Escultura que se assemelha a anatomia de um bezerro em pé, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido de pelúcia, para efeito mais realista, incluindo partes em massa acrílica e pintura diversificada.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 5.738,00 R$ 5.738,00
7 Escultura que se assemelha a uma ave da espécie Pavão, laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido de pelúcia, com efeito de penas, para um acabamento mais realista, incluindo partes em massa acrílica e pintura diversificada.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 4.952,00 R$ 4.952,00
Total estimado dos itens R$ 51.205,00

Objeto completo

Contratação de artista para fabricação de esculturas destinadas à Decoração da festa junina no município de Rio Pardo de Minas-MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
CNPJ
24.212.862/0001-46
Unidade
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
Código da unidade (UASG)
001
Local
Rio Pardo de Minas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24212862000146-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.205,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.216.876,50, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS publicou 93 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 562.452,20, e o total já movimentado soma R$ 52,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.205,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorização de inexibilidade 009- 2026 - PNCP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Pardo de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, em Rio Pardo de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24212862000146-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.