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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94702784000143/2026/213",
  "numeroControlePNCP": "94702784000143-1-000213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T12:10:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:20:58.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-para-apresentacao-musical-durante-a-hulha-negra-rs-94702784000143-2026-213",
 "id": 217531,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "96 | Processo 357/2026",
 "objeto": "Contratacao de artista    para apresentacao musical durante a programacao oficial da XXVI Semana do Colono  promovida pelo Municipio de Hulha Negra RS  no dia 02 de agosto de 2026  das 15h15min as 17h   Processo digital 1946.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HULHA NEGRA",
  "cnpj": "94702784000143",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hulha Negra",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Hulha Negra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "96",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T12:10:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA RODA DE SAMBA BOTIQUIM S. A.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1. AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:10:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217531/1"
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  {
   "titulo": "ETP BOTIQUIM",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:11:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217531/2"
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  {
   "titulo": "DFD BOTIQUIM",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:11:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217531/3"
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  {
   "titulo": "6. TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T12:12:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217531/4"
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