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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50122571000177/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "50122571000177-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T17:32:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:43:35.547Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-para-21-festa-do-caqui-itatiba-sp-50122571000177-2026-71",
 "id": 1158903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100031/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA 21ª FESTA DO CAQUI",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITATIBA",
  "cnpj": "50122571000177",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1745/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T17:32:30.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:32:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158903/1"
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