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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44647210000141/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "44647210000141-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T17:23:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T10:05:25.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-nacional-felipe-amorim-consagrado-mossoro-rn-44647210000141-2026-42",
 "id": 594573,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27 - SMC/2026",
 "objeto": "Contratação de artista nacional FELIPE AMORIM consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, a ser realizada no dia 17 de junho do corrente ano, no polo Estação das Artes Elizeu Ventania, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01 (uma) hora, em horário a ser definido pela contratante.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",
  "cnpj": "44647210000141",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "27/2026 - SMC",
 "valorEstimado": 450000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T17:23:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ATRAÇÃO MUSICAL RECONHECIDA NACIONALMENTE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450000,
   "valorTotal": 450000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Ratificação da Inexigibilidade",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:23:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594573/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:23:42.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA",
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   "titulo": "PARECER TÉCNICO",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
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   "publicadoEm": "2026-06-08T17:23:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594573/5"
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