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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16443723000103/2025/163",
  "numeroControlePNCP": "16443723000103-1-000163/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T20:43:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:54:28.995Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-musical-vinny-santana-para-quixabeira-ba-16443723000103-2025-163",
 "id": 1650574,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "048/2025/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL (VINNY SANTANA) PARA APRESENTAÇÃO NOS JOGOS ESTUDANTIS 2025, NESTE MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE QUIXABEIRA",
  "cnpj": "16443723000103",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Quixabeira",
  "uasg": "1834",
  "municipio": "Quixabeira",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "221/2025",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T20:43:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149594?localConsulta=2&title=2&cod=1834",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL (VINNY SANTANA) PARA APRESENTAÇÃO NOS JOGOS ESTUDANTIS 2025, NESTE MUNICÍPIO.",
   "unidade": "90 minutos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2 - ATO DE PUBLICAÇÃO DA INEX 048-2025 RATIFICAÇÃO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T20:43:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1650574/1"
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