{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46585964000140/2025/285",
  "numeroControlePNCP": "46585964000140-1-000285/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T13:44:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:17:23.529Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-artista-musical-por-meio-de-empresario-juquia-sp-46585964000140-2025-285",
 "id": 1517855,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA O TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO SHOW DA VIRADA (RÉVEILLON), QUE OCORRERÁ NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025.",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUQUIA",
  "cnpj": "46585964000140",
  "unidade": "Juquiá",
  "uasg": "2305",
  "municipio": "Juquiá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "143/2025",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T13:44:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:44:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517855/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:44:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517855/2"
  },
  {
   "titulo": "NTCI",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517855/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517855/4"
  },
  {
   "titulo": "DOM COM AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T13:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517855/5"
  }
 ]
}